GOVERNO PROIBIU A EVANGELIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS?

Nos últimos dias tivemos uma enxurrada de notícias dizendo que a evangelização dos presídios havia sido proibida pelo governo. Tudo aconteceu porque, em 29 de abril deste ano, foi publicada a Resolução nº 34 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) vedando o proselitismo religioso nas prisões do país.

O grande problema é que isso não é novidade! Isso mesmo: apesar das justas reações à proibição, ela já existe no Brasil desde 2011, quando o mesmo CNPCP editou a Resolução nº 8.

Aliás, há muitos anos me manifesto sobre esse assunto, mas até agora pouca gente havia dado ouvidos à minha indignação.

Pelo menos desde que lancei o livro Deus na Prisão, nos idos de 2013, escrevo que a proibição do proselitismo nos cárceres é uma clara violação ao cristianismo, uma verdadeira perseguição aos cristãos.

Além disso, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm a “liberdade de mudar de religião ou crença”. Ou seja, impedir que uma pregação evangelística ocorra nos cárceres é o mesmo que minimizar as chances de exercício dessa liberdade.

Não estamos dizendo que os presos devem ser obrigados a ouvir uma pregação! Mas, na medida em que o detento decide participar dos cultos na prisão, lhe deve ser garantido o direito de escutar sobre a possibilidade de se converter – e isso só é possível a partir do proselitismo, ou seja, a partir do anúncio do Evangelho que resulta em uma mudança de vida.

Só que os problemas dessa Resolução nº 34/2024 do CNPCP não param por aí. Para que você tenha uma ideia, a norma:

a) veda o “racismo religioso”, sem ao menos definir o que seja isso – será que não se pode mais falar contra as doutrinas ou as práticas das religiões de matriz afro?;

b) proíbe a suspensão das atividades religiosas por preconceito, mas diz que os crimes da Lei nº 7.716/1989 só se aplicam se a discriminação se der sobre as “religiões de matrizes africanas” – mais uma vez, não há qualquer motivo para essa aplicação especial, já que a Lei pune “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de (…) religião” independentemente na matriz professada; e

c) impõe a obrigação de “agir de forma cooperativa com as demais organizações religiosas”, como se o capelão passasse a ser constrangido a adotar uma postura ecumênica, o que é uma afronta à liberdade religiosa.

Dito isso, faço uma última observação: em 2015 escrevemos o Projeto de Lei nº 2.979, protocolado pelo Dep. Sóstenes Cavalcante (RJ), mas até agora o Projeto não caminhou na Câmara dos Deputados. Esse Projeto foi resultado de muita reflexão sobre todos os aspectos jurídicos que são importantes na assistência religiosa nos cárceres, ajustando-se às melhores práticas de capelania prisional do país. Se nosso texto tivesse avançado não teríamos que lutar, mais uma vez, para que a liberdade cristã de evangelismo nas prisões seja respeitada.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é Doutor e Mestre em Ciência da Religião, além de Bacharel em Direito, todos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Coordenador do Curso de Capelania Completo, com mais de 8.000 alunos de diversos países, como Estados Unidos, Itália, Noruega, Malásia, Reino Unido, Angola e Austrália. Autor, entre outros, dos livros Como anunciar o evangelho entre os presos (Ultimato), A verdade os libertará (SBB) e Deus na Prisão (Betel).

34 comentários em “GOVERNO PROIBIU A EVANGELIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS?”

  1. BENEDITO DOS SANTOS

    Os sinais são presente da vinda de cristo. Segundo o atual governo contribui para este ato de probição. Satanãs não quer mais pessoas salvas.

  2. NATANAEL MENDES MELO

    Prezados(as), li com muita atenção a Resolução nº 34 do CNPCP e não consegui identificar aonde está a proibição da pregação do evangelho nos ambientes prisionais. O texto proíbe o proselitismo religioso e também ao servidor/trabalhador do próprio presídio exercer o papel de assistente religioso, ou seja, ele mesmo prestar assistência espiritual no ambiente onde trabalha. Como a minha formação é em Pedagogia e não tenho conhecimento jurídico para uma compreensão técnica do dispositivo legal em questão, aceito humildemente opiniões contrárias, inclusive para rever meu posicionamento.

  3. Eliezer Teixeira de aguiar

    Deus nos abençoe.
    Agora os desviados vão pregar a vinda de Jesus.
    Deus pode mudar tudo isso para a aceleração da pregação, Deus já retirou e pode retirar quando quiser, tudo está nas suas mãos.
    Continuaremos pregando como os discípulos do senhor.
    Deus nos Abençoe.
    E O Senhor Abençoa a cada presidiário, fazendo os confessar Jesus, Jesus, Jesus….

  4. Claudio Silva de Jesus

    Estes sao os que provocam divisoes entre vos, os quais sao dominados pelas paixoes de sua proprias almas e nao tem o Espirito.
    Assim esta nossos governantes estão preocupados em ganhar mais dinheiros e tudo do bom e do melhor so para eles e o resto do povo ,
    que fiquem sem nada ate mesmo a PALAVRA DE DEUS é o fim dos tempos.

  5. Alice Oliveira Pastor

    A paz do Senhor Jesus Cristo
    As Boas Novas devem ser levadas a todos, independente do lugar onde estejam. Decidir se aceita ou não é individual.
    Que DEUS continue dando sabedoria, entendimento e discernimento, a todos envolvidos nesse trabalho.
    O meu pastor já foi um presidiário e graças ao evangelismo nos presídios hoje ele é uma benção nas mãos de Deus.

  6. Francisco Dantas de Araújo

    Olá irmão graças é paz achei que eu não ia ver essas coisas acontecendo com a gente mais glória a Deus por isso é sinal que a volta de jesus já está bem perto…

  7. Acredito e creio assim que : a palavra de Deus tem ser anunciada pois isso e um direito dependentemente, presídio, hospital ou qualquer outra… é direito.
    Bora pra cima.

  8. Rosemari Farias Franzoni

    Nos não paramos de nos surpreender, com tantos absurdos,nestes fins dos tempos! Independence do crime,todos temos O direito de ter uma nova vida,se arrepender e ser salvo.

  9. Marisa de Lima Martins

    Não é lei , apenas uma resolução pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que foi amplamente discutida.

    1. O que mais assusta é a propagação de promiscuidade está andando de vento em polpa nos últimos tempos. Exemplo disso foi o show do último final de semana. Agora algo que agrega na vida do ser humano como a palavra de Deus está caminhando para ser vetada.

  10. Cristãos, acordem! Paremos de ser da igreja do pastor ou do padre e sejamos apenas Cristãos de Jesus.
    É chegada a hora da perseguição e da grande tribulação! Coloquemos os joelhos no chão e o nosso coração em Deus Pai, Filho e no Espírito Santo. Façamos jejum, elevemos nosso pensamento e nossas orações ao verdadeiro Deus. Sigamos fortes e juntos!

  11. Maria Aureliana Vieira Lacerda

    Deus tenha misericórdia da nossa nação! O evangelismo é o cumprimento do Ide do Senhor Jesus, não podemos aceitar sem nos posicionarmos.

  12. Fico triste em ter recebido essa notícia. Mas me alegro em DEUS, pois Ele nos garantiu que as portas do inferno não prevalecerão contra os escolhidos “Vamos orar!

    1. Eu concordo e aprovo e profetizo que esta lei seja retirada pelo o poder de Cristo Jesus nosso Senhor e que haja liberdade de falar de Jesus no nosso país e em todos os outros também. No nome de Jesus. Amém!!!

  13. Maria Amélia da Silva Guimarães

    Realmente todos que conhecem a palavra e creem na palavra de Deus sabem que todos os acontecimentos são cumprimento das profecias. É só orar e esperar pelo o agir de Deus.

  14. E triste vermos o que esta a se passar e ficarmos quirtos , precisamos nos unir em.prol da causa ..
    Que Deus possa levantar seus varões a luta e que tenhamos mais cautela.ma.hora de votar.

  15. neriadvir@gmail.com

    Queridos ! Isso é um ataque mais cruéis a palavra de Deus e a fé cristã. Por anos tentaram proibir a palavra de Deus a bíblia chegou a ser um livro proibido pelo estado, no entanto, o testemunho da palavra de Deus não pôde ser silenciada. ” A erva seca e as Flores caem, mas a palavra do nosso Deus permanece para sempre ” (Isa.40:8)
    A bíblia precisa iluminar as trevas!!!

  16. Ageu Gomes dos Santos

    Feliz porque Deus tem levantado vozes proféticas como a sua meu irmão.
    Deus abençoe poderosamente a sua vida!!
    Pr. Ageu Santos
    De Rio Verde – Go.
    Seu aluno.

  17. Neuza Maria de Oliveira Silva

    Graça e Paz
    Que todo trabalho feito seja em prol da salvação e ninguém tire nenhum direito ao necessitado.
    Obrigada por compartilhar.
    Abraços

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