Quem somos

Somos a Direito & Religião Treinamentos e Consultoria, CNPJ 41.768.611/0001-61, com sede na cidade de Juiz de Fora, MG. Fundado pelo Prof. Antonio Carlos Junior, Doutor em Ciência da Religião e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade Federal de Juiz de Fora, nosso site é https://direitoereligiao.com.br e somos pioneiros no Brasil sobre a relação desses temas.

Nós valorizamos você e seus dados pessoais; mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.

Nosso objetivo, aqui, é que você entenda a forma como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais. Repetimos: respeitamos sua privacidade e queremos que você fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços.

Nosso Encarregado de Dados (DPO) é responsável por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar todos os esclarecimentos e adotar as providências relativas à proteção de dados. Qualquer questão, por favor, entre em contato no e.mail contato@direitoereligiao.com.br

Quais dados pessoais coletamos e por que os coletamos

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) aqui especificada(s).

Por exemplo, quando coletamos seus dados de nome, CPF, email, número de telefone com WhatsApp e endereço, temos por objetivo informar você sobre produtos e serviços da empresa, divulgar eventos, realizar ações de marketing e ajudar a finalizar sua compra. Buscamos a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, a pedido do titular ou quando há legítimo interesse, a depender do caso.

Se você consentiu em receber nossas comunicações de marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. Por exemplo, nos e-mails que lhe enviamos existe a possibilidade de descadastramento sem qualquer burocracia.

Lembramos que seus dados pessoais são informados diretamente por você ou, indiretamente, por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.

Acesso ao site e aos nossos serviços

Para acessar este site e de outros parceiros porventura aqui indicados, bem como os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do site e de nossos programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa. Se identificarmos que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços, bem como cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

Nós nos esforçamos ao máximo para evitar, mas não conseguimos garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Em razão disso, não assumimos qualquer risco ou responsabilidade pelo seu uso da internet. Você mesmo é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (como computador, smartphone e tablet), e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido.

As informações divulgadas neste site, a exemplo de artigos publicados, não são necessariamente completas e atualizadas, e não devem ser usadas para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações das ferramentas e plataformas utilizadas nos treinamento ou avisos fornecidos por nossa empresa. Assim sendo, toda informação desse site e dos nossos cursos, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente para a data em que foi publicada no site. Não nos comprometemos com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja precisa ou completa.

A exceção às atualizações se dá em relação aos cursos quando as páginas dos mesmos garantam, por determinado período de tempo, a atualização das informações repassadas aos alunos, o que será integralmente cumprido por nós. Para tanto, podemos substituir aulas em vídeo ou quaisquer outros materiais que se tornarem obsoletos ou ultrapassados, sem aviso prévio, antes, durante ou depois do período de acesso contratado por você.

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, e também o endereço IP do visitante e a string do agente do usuário do navegador para ajudar na detecção de spam.

Uma string anônima criada a partir do seu endereço de e-mail (também chamado de hash) pode ser fornecida ao serviço Gravatar para ver se você a está usando. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil ficará visível para o público no contexto do seu comentário.

Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

Formulários de contato

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto, ou fragmentos de informação, que são baixados em seu computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, quando você visita nossa aplicação (a exemplo deste site e a área de membros dos nossos cursos). Os cookies contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm as informações relacionadas a suas preferências. Assim, esse site consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que os cookies não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo porque armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas páginas, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento nas páginas deste site. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, como também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Se deixar um comentário em nosso site, você pode optar por salvar seu nome, endereço de e-mail e site em cookies. Eles são para sua conveniência, para que você não precise preencher seus dados novamente ao deixar outro comentário. Esses cookies vão durar um ano.

Se você visitar nossa página de login, definiremos um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é descartado quando você fecha o navegador.

Quando você faz login, nós também configuramos vários cookies para salvar suas informações de login e suas opções de exibição na tela. Os cookies de login duram dois dias e os cookies de opções de tela duram um ano. Se você selecionar "Lembrar-me", seu login persistirá por duas semanas. Se você sair da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui dados pessoais e simplesmente indica o post ID do artigo que você acabou de editar. Ele expira após 1 dia.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites se comporta exatamente da mesma maneira como se o visitante tivesse visitado o outro site.

Esses sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação com o conteúdo incorporado se você tiver uma conta e estiver conectado a esse site .

Analytics

Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados são compartilhados com empresas de marketing, como Google e Facebook, para que você tenha uma melhor experiência ao interagir conosco, neste site, e se utilizar das redes sociais, como YouTube, Facebook e Instagram.

Ainda, seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários à execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.

No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo(s) no aplicativo WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (WhatsApp) é controlada por Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., sendo uma característica nata que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nesse mesmo aplicativo se tornam acessíveis e disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível nesta página, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo WhatsApp.

Por quanto tempo retemos seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e seus metadados serão retidos indefinidamente. Isso mesmo para que possamos reconhecer e aprovar quaisquer comentários após mantê-los em uma fila de moderação.

Para usuários que se registram em nosso site (se houver), também armazenamos as informações pessoais que eles fornecem em seus perfis de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (exceto o fato de não poderem alterar seu nome de usuário). Os administradores do site também podem ver e editar essas informações.

Que direitos você tem sobre seus dados

Se você possui uma conta neste site, ou deixou comentários, pode solicitar o recebimento de informações dos dados pessoais que mantemos sobre você, incluindo quaisquer dados que você nos forneceu. Você também pode solicitar que apagemos todos os dados pessoais que temos sobre você. Isso não inclui quaisquer dados que somos obrigados a manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

É importante ressaltar que você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, mesmo em fase preliminar, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder à sua solicitação.

Para onde enviamos seus dados

Os comentários dos visitantes podem ser verificados por meio de um serviço automatizado de detecção de spam. Além disso, nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.

Suas informações de contato

O que faremos com suas informações

Quando você realiza alguma transação com nossa loja, como parte do processo de compra e venda, coletamos as informações pessoais que você nos dá, tais como, nome, e-mail e endereço.

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. Também buscamos lhe oferecer, através do Pixel, oportunidades de conhecimento (através da divulgação de imagens, textos, vídeos...) e de informações (inclusive de compra) que estejam mais alinhadas com seus interesses expressos nas páginas visitadas do nosso site.

Email Marketing será realizado apenas caso você permita, por exemplo, ao nos fornecer seu email em uma compra (cursos, livros...), baixar um ebook, se cadastrar em nossos eventos ou, de alguma outra forma, compartilhar seu endereço de email conosco. Nestes emails você poderá receber notícia sobre nossa loja, novos produtos e outras atualizações, sendo possível o descadastramento (no próprio email recebido) sempre que entender conveniente.

Consentimento

Como vocês obtêm meu consentimento?

Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados por nosso site.

E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder?

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em contato@direitoereligiao.com.br ou nos enviando uma mensagem pelo site.

Divulgação

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Serviços de terceiros

No geral os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Citem-se, por exemplo, os serviços de contabilidade.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento (utilizamos preferencialmente a Hotmart e o PagSeguro), têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por eles.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Links

Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Segurança

Para proteger suas informações pessoais tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia “secure socket layer” (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

Cancelamento de compra dos cursos

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento (solicitar cancelamento e reembolso) de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra. A contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.

Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos aqui previstos, você receberá o reembolso de 100% do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido aqui, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente, e o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.

Marcas registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da empresa ou da parte que as disponibilizou para nós. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que: a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros; b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal; c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente; d) não diga respeito diretamente a este site ou a nossos cursos ou produtos; e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade; h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo; j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços), exceto se for especificamente autorizado; k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores em nosso nome; l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; m) desobedeça ao aqui disposto ou a qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele.

Propriedade do conteúdo

O material e o conteúdo acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado por nós pertence à nossa empresa ou à fonte que o forneceu, e nós ou a fonte em questão detemos todo o direito, título e proveito desses materiais.

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Alterações da Política de Privacidade, da Política de Cookies e dos Termos de Uso

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento; então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui assim que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

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