Manual Prático de Direito Religioso

2ª Edição atualizada – Comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Igrejas

O que é o Direito Religioso? Como o Direito se aplica à vida das igrejas? Será que esse é um tema sobre o qual devemos nos concentrar?

O livro “Manual Prático de Direito Religioso” é fruto de mais de 10 anos estudando as relações entre o Direito e a Religião. A obra é um guia completo para juristas, pastores, líderes e membros.

Com mais de 470 páginas e dividido em 6 capítulos totalmente práticos, este guia lhe ensinará passo a passo todas as questões jurídicas importantes que atingem as igrejas.

Mas fique tranquilo! Tudo com uma linguagem simples e objetiva, sem “juridiquês”!

CAPÍTULO UM: ESTADO LAICO E LIBERDADES
Você vai entender o que é “Estado laico” e verá que ele não impede relações entre o Estado e as Igrejas.

CAPÍTULO DOIS: NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL
Quais são as normas internacionais que garantem nossa liberdade religiosa? E como isso pode ser aplicado em nossas igrejas?

CAPÍTULO TRÊS: AS RELIGIÕES EM NOSSA CONSTITUIÇÃO
A partir de casos práticos vamos discutir questões de liberdade religiosa, capelania, imunidade tributária, ensino religioso… Tudo a partir de decisões dos nossos tribunais.

CAPÍTULO QUATRO: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE IGREJAS
Criação de estatutos, registro em Cartório, admissão de membros, disciplina eclesiástica, responsabilização pessoal do pastor…

CAPÍTULO CINCO: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Como ajustar o trabalho voluntário em sua igreja? Pastor pode se aposentar? Quais as obrigações contábeis das igrejas?

CAPÍTULO SEIS: OUTRAS QUESTÕES
Como resolver problemas com vizinhos por causa do som? É possível falar contra a homossexualidade? Igreja tem direito a usucapião? O que fazer se o pastor for intimado como testemunha de um processo?

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