Há muito tempo defendemos que a participação do preso em atividades ressocializadoras – mesmo nas religiosas – pode gerar a diminuição da pena. Em nosso livro Deus na Prisão escrevemos que “a religião cumpre seu papel de restaurar alguns valores perdidos pelos criminosos”; aliás, “a ausência firme e fiel desses valores é um dos motivos pelos quais ocorrem os delitos”.
Nos termos propostos por Rogério Greco, Procurador de Justiça (aposentado) do MPMG,
Muito se discute sobre a chamada ressocialização. Na minha opinião, ela somente será possível se houver um investimento espiritual na vida do preso. Sem a pregação do evangelho nos cárceres, essa ressocialização é quase um sonho utópico. No entanto, se a Palavra de Deus for pregada, Ela tem um efeito transformador de vidas.
Em recente decisão o TJMG caminhou nesse sentido. É que a detenta realizou um treinamento bíblico no cárcere por dois anos, “com extensa grade curricular e fiscalização das atividades ali realizadas”. E mais:
Além da evangelização, pretende-se que os participantes prossigam em atuação das atividades após o término do treinamento.
Segundo se percebe, a Grade Curricular possui 24 matérias, totalizando 02 (dois) anos de duração, havendo, na metade de cada ano letivo, um período de férias.
Além disso, frisa-se, o curso apresenta criterioso sistema de avaliação e fiscalização, sendo necessária a obtenção de nota mínima especificada no regulamento, bem como demonstração de presença através de registro eletrônico e/ou manual, de responsabilidade do próprio aluno, por meio de crachá de identificação pessoal e intransferível, em um leitor de código de barras, diariamente.
Segundo consta, a avaliação realizada estende-se, em complemento, à vida pessoal do cursando, de modo que os seus atos estejam dentro dos padrões e ensinamentos ministrados em aula.
O caso não trata de um trabalho evangelizador sem consistência, como o decorrente da mera participação em cultos no pátio da prisão. Pelo contrário, há o incentivo à reflexão e um controle sobre as atividades desenvolvidas pelos detentos.
Sabemos que a evangelização é um importante braço da Capelania, mas não o único. Há vários outros motivos bíblicos que merecem nossa atenção quando formulamos um projeto de assistência religiosa. E uma proposta consistente (clique aqui) tem muito a contribuir para a ressocialização de presos.
* Artigo também publicado em nossa coluna no portal Gospel Prime.
Seria muito bom este projeto de redução de pena em leitura isto pode desperta um lado aonde um preso não sabia que tinha que é ler
Estou fazendo para somar ao bacharél de Teologia