Igreja não paga imposto: passo-a-passo para conseguir sem gastar nada
https://www.youtube.com/watch?v=C4lhnKoZtJ4&t=230s Você deve saber que igrejas não pagam impostos. Isso acontece por causa da imunidade prevista na Constituição (art. 150, VI, b). Mas como conseguir esse direito? Passo 1: tenha…
É possível proteger sua igreja do casamento gay?
Por oito votos a três o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos processos que pretendiam equiparar a homofobia ao racismo. Nem todos se deram conta de que, na Lei…
Dicas práticas para trabalho voluntário na igreja de acordo com a lei
O serviço religioso nas igrejas, via de regra, é feito de maneira voluntária. Coristas, ministros de louvor, professores de escola bíblica, responsáveis pela cantina ou pela organização e limpeza do…
Nome social e uso de banheiros
A recente decisão do STF de criminalizar a homofobia continua gerando imensas repercussões. Hoje vamos tratar da mudança do nome social e do uso de banheiros de acordo com a…
O que pensar sobre os massacres em presídios?
Vez por outra as bombas-relógio dos presídios estouram. Os barris de pólvora explodem e vários detentos são mortos. Basta lembrarmos de Caradiru, Pedrinhas… Esses massacres ocorrem por dois motivos principais:…
STF ultrapassa sua competência e enquadra homofobia como crime de racismo
Na tarde de hoje os ministros do STF formaram maioria para equiparar a homofobia ao racismo. Ignorando comunicado da CCJ do Senado – que aprovou ontem um projeto para alteração…
CCJ do Senado aprova crime de homofobia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei nº 672/2019, criando o crime de homofobia. Na verdade, foi inserido o…
Porque homofobia não é racismo
https://www.youtube.com/watch?v=6o-us-2lA7E&t=182s Na próxima quinta, 23 de maio, o Supremo dará continuidade ao julgamento das ações que pedem a equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo. Por incrível que pareça,…
Projeto aprovado na Câmara autoriza isenção de ICMS para igrejas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar n. 55/2019, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). A norma permite que…
STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”
No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.581. O pedido da ação é para que não haja…
Elementos de uma sociologia do direito à assistência religiosa na prisão
A área de estudo denominada Sociologia do Direito visa compreender de que forma as leis que orientam as dinâmicas sociais de uma dada sociedade têm a sua origem e, principalmente,…
A Assistência Religiosa na Prisão e os Direitos Humanos, à Luz das Teologias Políticas
Ao observador atento do sistema prisional salta aos olhos a sempre premente necessidade de humanização das relações sociais entre a população carcerária, em maior grau que desta para com os…
Aborto de crianças com microcefalia
A vida humana já foi tratada de muitas formas ao longo da história: ora valorizada, ora aviltada. A fim de que tenhamos uma ideia, Platão defendia a interrupção da gestação…
A assistência religiosa nas prisões e as disposições constitucionais no Brasil
A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, denominada Lei de Execução Penal (LEP), é parte da legislação vigente que regula o direito à assistência religiosa nas prisões…
A Assistência Religiosa Nas Prisões Brasileiras No Contexto dos Tratados Internacionais
Na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), o direito à assistência religiosa se dá de forma a atender tratados internacionais…