Os profissionais abaixo assinados, integrantes do Grupo virtual “Juristas de Cristo”, agrupamento que reúne cristãos atuantes na área jurídica e oriundos de diferentes correntes denominacionais evangélicas, com a finalidade de …
No último dia 10 de abril o Tribunal Constitucional do Chile, mais alta corte do país, publicou uma decisão que mantém a homossexualidade como causa para o divórcio no país. …
Onde se permite o aborto de anencéfalos não há estado de direito. A Constituição protege a vida, e não “a vida viável” ou “a vida de qualidade”. O Supremo Tribunal …
No dia 1 de agosto, Pedro Bial recebeu em seu programa “Na Moral” o padre Jorjão, o pastor Silas Malafaia, o ateu Daniel Sottomaior, presidente da ATEA (Associação de Ateus …
Seria o fim da reputação de um Estado legalizar o uso da maconha pensando em inibir o tráfico. Primeiro que há muitas outras drogas, iguais ou piores que esta, de …
“Sempre encontrei no sexo uma grande virtude consoladora, e nada adoça mais as minhas aflições vindas dos meus problemas do que sentir que uma pessoa amável se interessa por ele”.Jean …
A nação brasileira é gerida, como sabemos, por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os poderes institucionais, ainda que compartimentalizados, são um composto de sustentação da soberania estatal. E, por …
Enquanto o capitalismo global prospera, o Estado Contemporâneo parece estar perdendo seu poder. Esse crescente desafio à soberania dos Estados em todo o mundo parece advir da incapacidade do mesmo …
Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada …
Esse breve artigo, que trata de um tema tão intrigante e desafiador, é resultado de alguns meses de pesquisa e um resumo do contido numa série de slides apresentados nas …
Cada ser humano tem a capacidade e o direito de escolher o que é bom para si. É o que se conhece como “livre arbítrio”. Do ponto de vista individual, …
Trata da legalização por vias reflexas da prática do abortamento no sistema legal brasileiro de acordo com o novo projeto de Código Penal.
Embora a população brasileira seja em sua esmagadora …
As disposições consagradoras das imunidades tributárias (isenções, estabelecidas constitucionalmente, de pagamento de impostos) visam dar efetividade a dados direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, a exemplo da liberdade de …
Aos 30 de outubro de 2013 a APA (Associação Americana de Psiquiatria) publicou uma alteração no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), um instrumento técnico semelhante à CID …
Na última semana de julho de 2013 recebi um e-mail institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) convidando para um debate sobre “Feminismo e Estatuto do Nascituro”. O …
