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Anencéfalo: vida “sem qualidade”

Onde se permite o aborto de anencéfalos não há estado de direito. A Constituição protege a vida, e não “a vida viável” ou “a vida de qualidade”. O Supremo Tribunal …

Visitas íntimas para adolescentes infratores

“Sempre encontrei no sexo uma grande virtude consoladora, e nada adoça mais as minhas aflições vindas dos meus problemas do que sentir que uma pessoa amável se interessa por ele”.Jean …

O direito constitucional à imunidade tributária

As disposições consagradoras das imunidades tributárias (isenções, estabelecidas constitucionalmente, de pagamento de impostos) visam dar efetividade a dados direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, a exemplo da liberdade de …

A pedofilia para os liberais

Aos 30 de outubro de 2013 a APA (Associação Americana de Psiquiatria) publicou uma alteração no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), um instrumento técnico semelhante à CID …

Financiamento público da campanha abortista

Na última semana de julho de 2013 recebi um e-mail institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) convidando para um debate sobre “Feminismo e Estatuto do Nascituro”. O …
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