Nota de repúdio à atitude de ativistas durante a votação do PNE (Plano Nacional de Educação)
Os profissionais abaixo assinados, integrantes do Grupo virtual “Juristas de Cristo”, agrupamento que reúne cristãos atuantes na área jurídica e oriundos de diferentes correntes denominacionais evangélicas, com a finalidade de…
Chile mantém homossexualidade como causa para o divórcio
No último dia 10 de abril o Tribunal Constitucional do Chile, mais alta corte do país, publicou uma decisão que mantém a homossexualidade como causa para o divórcio no país….
Anencéfalo: vida “sem qualidade”
Onde se permite o aborto de anencéfalos não há estado de direito. A Constituição protege a vida, e não “a vida viável” ou “a vida de qualidade”. O Supremo Tribunal…
Estado laico no Brasil: análise do debate no programa “Na Moral”
No dia 1 de agosto, Pedro Bial recebeu em seu programa “Na Moral” o padre Jorjão, o pastor Silas Malafaia, o ateu Daniel Sottomaior, presidente da ATEA (Associação de Ateus…
A legalização da maconha e a síndrome do Estado fraco
Seria o fim da reputação de um Estado legalizar o uso da maconha pensando em inibir o tráfico. Primeiro que há muitas outras drogas, iguais ou piores que esta, de…
Visitas íntimas para adolescentes infratores
“Sempre encontrei no sexo uma grande virtude consoladora, e nada adoça mais as minhas aflições vindas dos meus problemas do que sentir que uma pessoa amável se interessa por ele”.Jean…
O STF não possui em sua competência funcional o poder de redenção social
A nação brasileira é gerida, como sabemos, por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os poderes institucionais, ainda que compartimentalizados, são um composto de sustentação da soberania estatal. E, por…
A dignidade da pessoa humana como fator de resgate da identidade do estado contemporâneo
Enquanto o capitalismo global prospera, o Estado Contemporâneo parece estar perdendo seu poder. Esse crescente desafio à soberania dos Estados em todo o mundo parece advir da incapacidade do mesmo…
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Casamento” homossexual e o fim da democracia
Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada…
Aborto: causas, consequências e alternativas
Esse breve artigo, que trata de um tema tão intrigante e desafiador, é resultado de alguns meses de pesquisa e um resumo do contido numa série de slides apresentados nas…
A circunstancial nulidade da Constituição no STF e a tirania dos princípios de quem julga
Cada ser humano tem a capacidade e o direito de escolher o que é bom para si. É o que se conhece como “livre arbítrio”. Do ponto de vista individual,…
A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (novo Código Penal)
Trata da legalização por vias reflexas da prática do abortamento no sistema legal brasileiro de acordo com o novo projeto de Código Penal. Embora a população brasileira seja em sua…
O direito constitucional à imunidade tributária
As disposições consagradoras das imunidades tributárias (isenções, estabelecidas constitucionalmente, de pagamento de impostos) visam dar efetividade a dados direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, a exemplo da liberdade de…
A pedofilia para os liberais
Aos 30 de outubro de 2013 a APA (Associação Americana de Psiquiatria) publicou uma alteração no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), um instrumento técnico semelhante à CID…
Financiamento público da campanha abortista
Na última semana de julho de 2013 recebi um e-mail institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) convidando para um debate sobre “Feminismo e Estatuto do Nascituro”. O…